Parque Nacional Altos da Mantiqueira

Área N/A
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Federal

Mapa

Não há dado disponível para a plotagem dessa área protegida no mapa

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor:
  • Tipo de Conselho:
  • Ano de criação :

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PARNA Altos da Mantiqueira

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Outros s/n Autorização de criação 18/11/2009 18/11/2009 AVISOS DE CONSULTA PÚBLICA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) torna público, em observância ao disposto no Art 22, § 2 e § 3 da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000 e Art. 5, § 1 e § 2 do Decreto 4.340 de 22 de agosto de 2002, que está estudando a proposta de criação do PARQUE NACIONAL ALTOS DA MANTIQUEIRA, que inclui partes dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, nos municípios de Campos do Jordão (SP), Santo Antônio do Pinhal (SP), Pindamonhangaba (SP), Guaratinguetá (SP), Piquete (SP), Cruzeiro (SP), Lavrinhas (SP), Queluz (SP), Cachoeira Paulista (SP), Delfim Moreira (MG), Marmelópolis (MG), Virgínia (MG), Passa Quatro (MG), Itanhandu (MG), Itamonte (MG) e Resende (RJ). Qualquer manifestação sobre o processo de criação desta unidade de conservação deve ser enviada por correio eletrônico para consultapublica@icmbio.gov.br ou por correspondência para : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Diretoria de Unidades de Conservação de Proteção Integral - DIREP. COORDENAÇÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO - CCUC. EQSW 103/104, Bloco D, Complexo Administrativo, Setor Sudoeste - Brasília/ DF. CEP: 70.670-350. O prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 30 (trinta) dias após a realização da última consulta pública. As consultas públicas estão marcadas para os seguintes locais e datas: Pindamonhangaba (SP) - 7 de dezembro de 2009 às 19 horas no seguinte endereço: RUA PROFESSOR JOSÉ BENEDITO CURRENO, N 75 - BAIRRO BOA VISTA, PINDAMONHANGABA/SP. Cruzeiro (SP) - 8 de dezembro de 2009 às 19 horas no seguinte endereço: RUA DURVALINO DE CASTRO N°501, VILA ANA ROSA NOVAES, CRUZEIRO/SP. Delfim Moreira (MG) - 9 de dezembro de 2009 às 19 horas no seguinte endereço: RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES N° 56, BAIRRO ITAJIBA, DELFIM MOREIRA/MG. Passa Quatro (MG) - 10 de dezembro de 2009 às 19 horas no seguinte endereço: ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA APARECIDA - AVENIDA CORONEL RIBEIRO PEREIRA N722, PASSA QUATRO/ MG. Devido à Impossibilidade de Se Promover Consultas Em Todos os 16 Municípios Envolvidos Na Proposta, Serão Disponibilizados ôNibus Partindo dos Municípios Vizinhos, de Locais A Serem Divulgados. -

Documentos de gestão - PARNA Altos da Mantiqueira

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação

Notícias

Total de 15 notícias sobre a área protegida PARNA Altos da Mantiqueira no banco de dados RSS

Ver todas as notícias dessa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.