Parque Estadual Águas da Prata

Área 48,00ha.
Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica
Ano de criação 1984
Grupo Proteção Integral
Instância responsável Estadual

Mapa

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Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - PES Águas da Prata

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 SP Águas da Prata 8.137 813 6.771 14.296,10 51,00
98,08 %

Ambiente

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente.

Gestão

  • Órgão Gestor: (IF/SEMA/SP) Instituto Florestal

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - PES Águas da Prata

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Decreto 63.454 Criação 05/06/2018 05/06/2018 DECRETO No 63.454, DE 05 DE JUNHO DE 2018 Cria o Parque Estadual Águas da Prata e dá providências correlatas Artigo 1o - Fica criado o Parque Estadual Águas da Prata em parte da área da Reserva Estadual de Águas da Prata desapropriada pelo Decreto no 21.610, de 4 de agosto de 1952, e em áreas da Fazenda do Estado descritas nos processos FF no 1733/2014 e PGE no 11038/1952.  
Decreto 22.836 Criação 07/08/1984 -
Decreto 21.610 Atos relativos à desapropriação 04/08/1952 O Governador do Estado de São Paulo, Paulo Lucas Nogueira Garcês, dispõe sobre a desapropriação do imóvel "Fazenda do Prata", situado no distrito e município de Águas do Prata, comarca de São João da Boa Vista, destinado ao desenvolvimento da Estância de Águas da Prata. -

Notícias

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