Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá

Área 216.109,00ha.
Document area Decreto - 25.041 - 01/06/2005
Jurisdição Legal Amazônia Legal
Ano de criação 2005
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - RDS do Rio Amapá

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 AM Manicoré 54.907 26.668 20.349 4.831.502,20 217.142,21
100,00 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Madeira 100,00

Biomas

Bioma % na UC
Amazônia 100,00

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA-AM) Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas
  • Tipo de Conselho: Deliberativo
  • Ano de criação : 2007

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - RDS do Rio Amapá

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 41 Outros 19/10/2005 21/10/2005 Incra reconhece a RDS, visando atender 300 famílias de pequenos produtores rurais e habilitando-a a participar do Pronaf A.  
Portaria 224 Conselho 26/10/2010 09/11/2010 Altera composição do Conselho.  
Portaria 59 Conselho 28/08/2007 04/09/2007 O Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do AM cria o Conselho Deliberativo da RDS do Rio Amapá.  
Portaria 212 Instrumento de gestão - plano de manejo 13/09/2010 27/09/2010 Aprova o plano de gestão da RDS do Rio Amapá.  
Termo de Cooperação 03/2017 Cooperaçao técnica 08/02/2017 15/02/2017 Estabelecer condições gerais de mútua cooperação entre os Participes para viabilizar a realização de PROGRAMAS, SUBPROGRAMAS e PROJETOS de desenvolvimento sustentável, gestão ambiental, fortalecimento institucional, manejo e geração de renda e serviços ambientais, no âmbito das Unidades de Conservação do Eixo da BR-319, Floresta Tapauá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó-Açu, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Amapá e Parque Estadual Matupiri em conformidade com o que rege a Lei Complementar no 53/2007 e a Lei no 4.266/2015 contribuindo para a implementação dessas Unidades e a redução por meio de atividades que reduzam o desmatamento e degradação florestal, contribuindo para a conservação ambiental e o desenvolvimento social das populações das UCs.  
Decreto 25.041 Criação 01/06/2005 02/06/2005 Governador do AM cria a RDS do rio Amapá, com os objetivos de preservar a natureza, assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos de qualidade de vida e exploração de recursos naturais das populações tradicionais, conservar e aperfeiçoar o conhecimento e as técnicas de manejo do ambiente, desenvolvido pelas populações tradicionais, dentre outros. Possui área aproximada de 216.109 hectares.  

Documentos de gestão - RDS do Rio Amapá

Tipo de plano Ano de aprovação Fase Observação
Plano de gestão ambiental 2010 Aprovado Portaria N 212 (DOE 27/09/2010, ver situação jurídica). Temos cópia digital do plano datada de março de 2010.

Principais Ameaças

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de desmatamento acumulado até 2000: 470 hectares
Total identificado de desmatamento acumulado até 2001: 473 hectares

Características

ATRIBUTOS NATURAIS : Localizada no interflúvio Madeira-Purus, sua paisagem é composta por Mata de Terra Firme (com alta densidade de castanheiras), Igapós, Campinas e Campinaranas. A área é drenada pelos Rios Amapá e Jutaí, e é parte de um complexo de campos isolados com alto endemismo. Seus campos apresentam ambientes especiais, com espécies típicas de Cerrado e de Campina Amazônica. A região é uma importante área de cabeceiras com drenagem superficial e sujeita a alagações sazonais.

BIODIVERSIDADE : A diversidade biológica da área, especialmente de plantas e animais é destacada por alguns biológos especialmente pela presença de espécies endêmicas só encontradas na região da UC, como é o caso do porco espinho (Coendou roosmalenorum). Apresenta espécies raras cuja distribuição geográfica é ampla na RDS como, por exemplo, o sapo-de-dedo-azul (Colostethus caeruleodactylus). Quatro espécies novas de aves foram recentemente descobertas, entre as mais de 200 já registradas na área: o gavião Leucopternis sp. nov., o chororozinho Herpsilochmus sp.nov., a maria Hemitriccus sp.nov. e a gralha Cyanocorax sp.nov. Rastros de mamíferos de médio e grande porte, como a anta (Tapirus terrestris), onça pintada (Panthera onca) e suçuarana (Puma concolor), foram também registradas na área. Segundo os pesquisadores, os registros abundantes de grandes carnívoros são indicativos da integridade ambiental da área. A presença de um grande número de ariranhas (Pteronura brasiliensis) no rio Amapá, sugere também uma grande oferta de peixes neste rio.

INFRA-ESTRUTURA : O acesso pode ser feito por via aérea no trecho Manaus/Manicoré. Depois segue-se de voadeira até uma comunidade chamada Democracia, lugar a partir do qual o trecho passa a ser percorrido por via terrestre (AM-464), até chegar ao Rio Amapá, onde é necessário pegar outra voadeira para atingir a reserva.

SÓCIO-ECONOMIA : Não há comunidades dentro da RDS, exceto poucas famílias que sazonalmente ocupam a área para colher castanha do Brasil. A demanda pela criação da RDS partiu da Central das Associações Agroestrativistas de Democracia (CAAD), formada por comunidades do entorno do Rio Madeira e da AM-464. A existência de ambientes únicos, como as Campinas, que abrigam espécies endêmicas de aves faz da RDS um lugar com imenso potencial para o turismo científico, ornitológico, ecológico e educativo.
(Fonte: Unidades de Conservação do Estado do Amazonas. Manaus:SDS/SEAPE, 2007)

Contato

IPAAM - Departamento de Gestão Territorial
Christina Fischer - Tel: (92) 3643-2305

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Secretaria Executiva Adjunta de Projetos Especiais
Rita Mesquita (Secretária Adjunta) ou Maria do Carmo (Coordenadora do PGAI-AM)
Rua Recife, nº 3280, Parque 10 - Manaus-AM
Tel: (92) 3642-8807 / (92) 3642-4607
Site: www.sds.am.gov.br

Centro Estadual de Unidades de Conservação - CEUC (AM)
Av. Mário Ipiranga Monteiro, n° 3280 - Parque 10
CEP: 69050-030 - AM
Email: ceuc@ceuc.sds.am.gov.br
Tel: (92) 3642-4607
Site: http://www.ceuc.sds.am.gov.br

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