Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças

Área 269.684,00ha.
Document area Decreto - 11.899 - 11/06/1991
Jurisdição Legal Outros
Ano de criação 1991
Grupo Uso Sustentável
Instância responsável Estadual
Reserva Caatinga

Mapa

Municípios

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características

Municípios - APA da Foz do Rio das Preguiças

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 MA Água Doce do Maranhão 12.488 8.448 3.133 44.326,70 16.234,72
6,10 %
2 MA Barreirinhas 61.828 32.876 22.054 302.654,00 25.885,45
9,73 %
3 MA Tutóia 58.311 34.106 18.682 165.164,90 66.746,39
25,10 %
4 MA Araioses 46.103 30.459 12.046 178.259,80 61.829,84
23,25 %
5 MA Paulino Neves 15.901 9.866 4.653 97.917,80 40.953,94
15,40 %

Ambiente

Fitofisionomia

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Contato Savana-Savana Estépica-Floresta Estacional 3,16
Formações Pioneiras 71,13

Bacias Hidrográficas

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral Nordeste MA 58,89
Oceano Atlântico 25,19
Parnaiba Baixo 15,93

Biomas

Bioma % na UC
Caatinga 3,32
Cerrado 63,58
Zona Costeira e Marítima 33,10

Gestão

  • Órgão Gestor: (SEMA) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais

Documentos Jurídicos

Documentos Jurídicos - APA da Foz do Rio das Preguiças

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação Download
Portaria 023 Conselho 02/03/2018 14/03/2018 Disciplina a Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças- Pequenos Lençóis- Região Lagunar Adjacente para compor o respectivo Plenário.  
Portaria 035 Conselho 14/03/2018 16/03/2018 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente para o biênio 2018-2020.  
Portaria 036 Conselho 14/03/2018 16/03/2018 Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças- Pequenos Lençóis- Região Lagunar Adjacente, para o biênio 2018-2020.  
Portaria 050 Conselho 24/04/2018 30/04/2018 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente, biênio 2018-2020.  
Portaria 078 Conselho 09/07/2018 13/07/2018 InstituiE a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental - APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis, Região Lagunar Adjacente referente ao biênio 2018- 2020, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação - UC.  
Portaria 0108 Conselho 10/08/2020 13/08/2020 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente - biênio 2020-2022.  
Portaria 0098 Conselho 05/08/2020 10/08/2020 Dispõe sobre o Edital de Convocação para participação no processo de eleição para preenchimento de vagas de Membro Titular e Suplente para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente (Biênio 2020/2022).  
Portaria 0095 Conselho 03/08/2020 07/08/2020 Institui a Comissão Eleitoral do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente - biênio 2020-2022.  
Portaria 0096 Conselho 03/08/2020 07/08/2020 Institui a Comissão Recursal do processo de Eleição dos Membros do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente para o biênio 2020-2022.  
Portaria 169 Conselho 03/11/2020 06/11/2020 Instituir a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençóis - Região Lagunar Adjacente, biênio 2020-2022, com a finalidade de contribuir com a implantação e implementação de ações destinadas à consecução dos objetivos de criação da referida Unidade de Conservação-UC.  
Decreto 11.899 Criação 11/06/1991 Cria a APA da Foz do Rio das Preguiças - Pequenos Lençois - região lagunar adjacente com o objetivo, entre outros, de disciplinar o uso e ocupação do solo, exploração dos recursos naturais originários principalmente da fauna e flora, as atividades da pesca para que não venham comprometer as biocenoses, afungentar as espécies animais ou descaracterizar a integridade dos indivíduos e os padrões de qualidade das águas. -

Sobreposições

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas.

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
APA Delta do Parnaíba (Federal) 168.729,00 ha 63,44%
PARNA Lençóis Maranhenses 2.166,00 ha 0,81%
RESEX Marinha do Delta do Parnaíba 26.028,00 ha 9,79%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

Notícias

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