Deforestación en Amazónia Legal

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia.

Focos de calor

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Histórico

A Floresta Nacional do Amazonas abrange uma área de aproximadamente 1.573.100 hectares. Criada pelo presidente José Sarney em 1989, a UC tem a finalidade de conservar a fauna e flora da região compreendida pelo Complexo Tapirapecó-Urucuzeiro e suas ramificações Serras do Marauiá, Gurupira e Lobo D'Almada, além do fim social de se constituir em um espaço adicional capaz de amortecer o choque oriundo das diferenças culturais existentes na região (BRASIL, 1989). Com sua enorme área, a FLONA Amazonas localiza-se quase por completa dentro dos limites do território da Terra Indígena Yanomami (cerca de 86% sobre a TI), criando uma situação de sobreposição. Além da terra indígena, a Floresta Nacional do Amazonas também está sobreposta em grande parte ao Parque Estadual do Araçá, cobrindo cerca de 58% do território do Parque.

A FLONA do Amazonas fragmentou a TI Yanomami em 19 ilhas. A sua criação na categoria de floresta nacional permite a exploração econômica da floresta, fazendo com que esta exploração possa ser realizada por terceiros que não os próprios índios da TI Yanomami (MAIOR, 2012).

Em relação à sua gestão e implementação, estudos para criação de um plano de manejo e um conselho gestor foram iniciados, entretanto, até o mês de junho do ano de 2015 estiveram paralisados. Por conta das sobreposições existentes na área foi criado um GT em novembro de 2012 para analisar a redelimitação do Parque Serra do Araçá e a composição de um mosaico de UCs em seu entorno e pensar sobre a desafetação da TI Yanomami pela FLONA. O ógão gestor da unidade é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Localização

A unidade de conservação está localizada na região do Alto Rio Negro, na fronteira do Brasil com a Venezuela, divisa dos Estados do Amazonas e Roraima e ao lado do Parque Nacional Pico da Neblina, nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Usos

Por ser uma unidade de conservação categorizada como de uso sustentável é possível a utilização sustentável dos seus recursos naturais, permitindo tanto a permanência das comunidades que alí habitavam antes da criação da UC quanto à exploração dos recursos naturais por concessões à empresas, como é o caso da mineração nesta unidade. Há alta atividade mineraria, principalmente, de platina, ouro e chumbo. A FLONA encontra-se fechada a visitação turística (MMA, 2015).

Aspectos Naturais

Inserida completamente no bioma Amazônia, sua vegetação caracteriza-se em sua maior parte por Floresta Ombrófila Densa, com aproximadamente 94%, e o restante em contato Campinarana-Floresta Ombrófila, Campinarana e Floresta Ombrófila Aberta. Insere-se na bacia do Rio Negro e possui, segundo o ICMBio, animais ameaçados de extinção, tal como o peixe-boi.

Pressões e Ameaças

O desmatamento, queimadas e mineração são as principais ameaças a FLONA. Entre estes, a mineração é a atividade mais impactante, apresentando, atualmente, 165 requerimentos de pesquisa com destaque para a exploração da platina, do ouro e do chumbo.

Referências

BRASIL, Presidência da República. Casa Civil. Decreto no 97.546, de 1o de março de 1989. Cria, no Estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas, com os limites que especifica e dá outras providencias. Brasília, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1980-1989/D97546.htm. Acessado em: 01 de julho de 2015.
MAIOR, Ana. Paula Caldeira Souto. Hutukara discute gestão da TI Yanomami com órgãos ambientais no Amazonas. Instituto Socioambiental - ISA, agosto de 2012. Disponível em: http://site-antigo.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3651. Acessado em: julho de 2015.
MMA, Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Relatório parametrizado da Floresta Nacional do Amazonas. Disponível em: http://sistemas.mma.gov.br/cnuc/index.php?ido=relatorioparametrizado.exibeRelatorio&relatorioPadrao=true&idUc=114. Acessado em julho de 2015.

Contacto

Coordenadoria Regional (ICMBio): Caio Marcio Paim Pamplona
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