Eles bloquearam a Avenida Tapajós, na manhã desta quinta (13). Projeto visa a redução da emissão de gases do aquecimento global.
Indígenas de várias etnias ocuparam a Avenida Tapajós, em frente ao prédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, oeste do Pará. Segundo eles, o ato foi para protestar contra a implantação de um projeto de créditos de carbono florestal nas aldeias.
Os indígenas da Reserva Extrativista Tapajós/Arapiuns levaram para a avenida cartazes expressando a insatisfação.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, no projeto de créditos de carbono, cada tonelada de CO2e (equivalente) não emitida ou retirada da atmosfera por um país em desenvolvimento pode ser negociada no mercado mundial. A intenção é contribuir para a redução da emissão dos gases que aceleram o processo de aquecimento do planeta.
Na semana passada, em reunião na sede do ICMBio em Santarém, o Ministério Público Federal expôs a necessidade de ser realizada, de modo adequado, consulta prévia, livre e informada com as comunidades moradoras da Resex Tapajós/Arapiuns, antes de qualquer projeto ou empreendimento que afete o modo de vida e território. A reunião tratava de proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região, feita pelo ICMBio.
A consulta prévia é um instrumento previsto pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para qualquer medida (seja considerada positiva ou negativa) que afete comunidades tradicionais, o que inclui indígenas, ribeirinhos, quilombolas agroextrativistas e diversas outras populações brasileiras que mantém relação diferenciada com o território onde vivem. O sentido do instrumento é o de respeitar o direito dessas comunidades à autodeterminação, à escolha do próprio futuro e à manutenção de modos de vida que atravessam gerações.
Em entrevista ao G1, na semana passada, o representante do ICMBio em Santarém, Maurício Santamaria, afirmou que não existe projeto de créditos de carbono ainda. "Basicamente, não existe projeto ainda. Estamos preparando as comunidades para que elas possam participar do processo de elaboração do projeto, onde elas serão as principais beneficiárias. A ideia é que as comunidades se apropriem desses créditos de carbono gerados na Resex todos os anos, antes que outra pessoa ou organização se aproprie dele", explicou.
http://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2015/08/indigenas-fazem-ato-contra-projeto-creditos-de-carbono-em-santarem.html
PIB:Tapajós/Madeira
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