SP manda Cohab demolir casas em reserva

FSP, Cotidiano, p. C3 - 18/05/2009
SP manda Cohab demolir casas em reserva
Prefeitura quer remoção de 60 casas ilegais em terreno invadido que pertence à Cohab na reserva do parque do Carmo
Empresa diz que só poderá cumprir ordem após decisão da Justiça; em dez anos, total de casas ilegais na área aumentou de 21 para 115

Ricardo Sangionanni
Da reportagem local

A Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo quer que a Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação) providencie a demolição de 60 casas construídas ilegalmente na reserva ambiental do parque do Carmo (zona leste). As casas não foram erguidas pela Cohab, mas ficam em um terreno da empresa, invadido nos anos 90.
Na quarta-feira, a secretaria negou um recurso da empresa e reafirmou a ordem de demolição das casas, que havia sido dada em 2007. A advertência dá prazo de 20 dias para a remoção das casas, sob pena de multa de até R$ 50 milhões.
Mas a Cohab diz que, por enquanto, não irá atender à determinação, já que aguarda o julgamento de uma ação de reintegração de posse do terreno, na Justiça desde 1998.
O problema é que, enquanto a ação não tem resultado, a quantidade de casas ilegais no perímetro protegido segue aumentando e invadindo a área verde vizinha ao córrego Aricanduva, próxima a um piscinão (reservatório para captar água de chuvas) da prefeitura.
A reserva, que inclui o parque do Carmo e seu entorno, tem 4,4 milhões de m2 (equivalente a três Ibirapueras) e é a segunda maior área verde da cidade - atrás apenas do parque Anhanguera, na zona oeste, que tem 9,5 milhões de m2.
Relatórios internos da secretaria do Verde apontam que, em 1998, quando a Cohab entrou com a ação, havia 21 casas na área invadida. Em 2007, quando a secretaria determinou pela primeira vez a demolição das casas, elas já eram 60.
Em março de 2008, nova vistoria feita pela secretaria encontrou cerca de 115 imóveis ilegais no terreno, além de outros em fase de construção. A pasta, porém, não incluiu na ordem de demolição as novas casas irregulares encontradas.
Vistorias da secretaria também detectaram corte ilegal de árvores e lançamento de resíduos diretamente no córrego pelos moradores das casas, que renderam multa de R$ 368 mil à Cohab. "O caso requer imediatas providências", afirma parecer de agosto passado.
A Justiça já negou a reintegração de posse do local à Cohab em primeira instância em 2004 -segundo o magistrado da 2ª Vara Cível de Itaquera, a empresa não conseguiu comprovar a posse da área antes da invasão. A companhia chegou a cercar o terreno em 2003, mas os gradis foram destruídos.

Ampliação
Em novembro passado, a Secretaria do Verde anunciou a ampliação do parque do Carmo por meio da incorporação de uma área de 839 mil m2 da reserva que pertence à Cohab.
A prefeitura autorizou a compra da área por R$ 40 milhões (menos que o valor que pode atingir a multa à Cohab pela não remoção das casas).
A ideia é aumentar em 50% (de 1,5 para 2,3 milhões de m2) a área do parque, que já tem um Centro de Educação Ambiental, museu, biblioteca, córregos, sete lagos, seis nascentes, parque infantil e ciclovia. A vegetação predominante é a mata atlântica, com flora de mata ciliar e espécies exóticas.

FSP, 18/05/2009, Cotidiano, p. C3
UC:APA

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