Sema acelera regularização fundiária do Parque Serra das Andorinhas

SEMA (PA) - http://www.sema.pa.gov.br/ - 20/12/2011
A regularização fundiária do Parque Estadual Serra das Andorinhas (Pesam), em São Geraldo do Araguaia, foi pauta da reunião do Diretor de Áreas Protegidas (Diap) da Sema, Paulo Altieri, e do gerente da Unidade, Abel Pojo, com os dois principais líderes dos ocupantes das terras do Parque, o Presidente da Associação dos Moradores e Produtores da Serra das Andorinhas (Ampsa), Guilherme Guimarães, e o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Sintraf), Eudécio Gomes do Rego. Os dois gestores também se reuniram com o Defensor Público do Estado, Rogério Siqueira. As reuniões ocorreram no dia 14 de dezembro.

No dia 12 de janeiro, serão definidos os critérios que serão utilizados no recadastramento. Na ocasião, representantes da Sema se reunirão com Iterpa, MPE, PGE e Defensoria Pública do Estado. E, no dia 24 do mesmo mês, uma audiência para atualizar o cadastro dos ocupantes do Parque e identificar as pessoas que se enquadram no perfil de reforma agrária também foi agendada. A assembléia terá a participação dos ocupantes do parque e de representantes da Defensoria Pública do Estado; Ouvidoria Agrária Nacional; Ministério Público do Estado (MPE); Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Abel Pojo afirmou que todas as informações referentes ao processo continuarão sendo repassadas ao Sintraf e a Ampsa. "Nenhuma decisão será tomada sem antes ser validada junto à população diretamente interessada e seus representantes", garantiu o gerente.

Em outubro, foram realizadas vistorias nas fazendas da região para avaliar os espaços adequados para abrigar as famílias. Levaram-se em conta as características do solo para agricultura e pecuária.



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