Convênio entre SDS e INCRA beneficia oito Unidades de Conservação Estaduais

SDS - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 17/06/2008
A entrega de equipamentos e implementos agrícolas e produtos alimentícios para 185 famílias da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, localizada no município de São Sebastião do Uatumã, na última sexta feira, dia 13, deu início as ações da primeira fase do Programa de Apoio ao Fomento, Alimentação e Habitação, que irá beneficiar centenas de famílias em oito Unidades de Conservação. Este Programa é fruto de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

As próximas Unidades de Conservação a serem beneficiadas pelo Programa são as RDSs de Amanã, Mamirauá, Rio Madeira, Juma e Uatumã, além da Reserva Extrativista (RESEX) do Rio Gregório e a Floresta Estadual (FLOE) de Maués.

Nessa primeira fase os recursos disponíveis para as 185 famílias da RDS que receberam equipamentos e implementos agrícolas e produtos alimentícios, de livre escolha dos benecifiados, são da ordem R$ 444 mil. Essas famílias foram previamente cadastradas por técnicos do INCRA em convênio de parceria com a SDS.

Com isso a RDS do Uatumã passou a integrar o elenco das áreas de preservação no Amazonas que recebem os benefícios do Governo Federal através do programa de reforma agrária. Essa parceria reafirma a política de desenvolvimento sustentável aplicada pelo Governo do Amazonas, direcionada também para as populações tradicionais.

De acordo com a Secretária da SDS, Nádia Ferreira, a contra partida da secretaria no convênio é reconhecer as populações tradicionais para que façam parte do programa de Reforma Agrária. "Além disso, vamos promover cursos de formação para estas populações tradicionais e técnicos do INCRA, na área de educação ambiental e mobilização social voltadas para trabalhos extrativistas e capacitação de fiscais", afirmou Nádia.

Segundo a Superintendente do INCRA, Socorro Marques, essa parceria mostra a nova visão de reforma agrária desenvolvida pela instituição. "Com essa nova visão de reforma agrária, saindo dos projetos tradicionais de assentamento e partindo para um trabalho preocupado com os homens, mulheres e o meio ambiente, o INCRA passou a estender os benefícios da reforma agrária para as populações tradicionais, onde estão incluídas as áreas de preservação ambiental, como a RDS do Uatumã", disse Socorro.

De acordo com o coordenador do CEUC/SDS, Domingos Macedo, a segunda fase do programa já está em andamento. As famílias que receberam esse primeiro beneficio receberão também o crédito de habitação, no valor de R$ 7 mil para cada família cadastrada, o que totalizará R$ 1,2 milhões repartidos entre as 185 famílias cadastradas, nas 20 comunidades existentes dentro da Reserva.

Os moradores da RDS que receberam os benefícios do programa declararam que desde a criação da Reserva a vida da comunidade mudou para melhor. "É uma grande ajuda pra nossa comunidade, nenhum governo tinha feito isso por nós", disse Angela Soares, 32, moradora da reserva há mais de 16 anos. Angela vive do extrativismo com seus seis filhos e esposo.

A RDS do Uatumã foi criada em 2004 através do decreto no 24.295. Para auxiliar o órgão gestor no processo de implementação da Reserva, a SDS firmou um termo de cooperação com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - IDESAM, que está trabalhando com a população residente na Reserva em projetos de geração de renda, capacitação e comercialização de produtos da floresta provenientes de manejo.

A entrega dos créditos de fomento desta primeira fase do convênio teve a presença da Superintendente do INCRA, Socorro Marques, do Prefeito de São Sebastião do Uatumã, Carlos Amora, da Vice-Prefeita de Itapiranga, Sulamita Almeida, do Vereador de São Sebastião do Uatumã, Moises dos Anjos, dos técnicos do INCRA Calos Alberto e Regino da Silva, do Coordenador do CEUC, Domingos Macedo, do Coordenador de Populações Tradicionais do CEUC, Francisco Ademar Cruz, do coordenador da reserva, Rodiney Santana e moradores da RDS do Uatumã
UC:RDS

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