MPF - https://www.mpf.mp.br - 15/05/2024
Indígena registrou boletim de ocorrência por ameaça após denunciar desmatamento ilegal em território de seu povo
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam adotadas providências para garantir proteção polícia ao cacique indígena da Comunidade Catu. A liderança indígena fez denúncias de desmatamento ilegal em área no interior do território de sua comunidade, atualmente em processo de demarcação, inserido na Área de Proteção Ambiental Piquiri/Una, nos municípios de Gonaninha (RN) e Espírito Santo (RN). O cacique auxiliou, inclusive, autoridades a localizar a área que vinha sendo degradada, para futuro plantio de cana-de-açúcar, o que resultou em apreensão de maquinários e outras medidas.
O MPF também solicitou que a Polícia Federal adotasse providências urgentes para investigar os fatos, e a possível correlação entre a ameaça sofrida e as denúncias feitas pelo indígena. O cacique realizou, na semana passada, um boletim de ocorrência na polícia civil, afirmando que dois homens desconhecidos entraram na casa de seu irmão e perguntaram à sua cunhada sobre onde morava ele morava. O líder indígena informou ainda acreditar que foi procurado devido às denúncias que fez, já que desde então vem sofrendo ameaças, sendo essa ocorrência o fato mais grave.
O MPF vem conduzindo um Inquérito Civil que tem por objetivo apurar desmatamento, queimadas e retirada ilegal de madeira no território indígena do Catu, além de tratar de outras questões de interesse daquela comunidade. O território da comunidade tem um bioma caracterizado como mata atlântica, que vem sendo degradado com as práticas ilegais.
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Índios:Direitos Indígenas
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- UC Piquiri-Una
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