O Governo do Maranhão iniciou na última semana em Mirador (saiba mais) a primeira etapa do Programa Maranhão Verde. Trata-se do projeto Berço do Rio Itapecuru, destinado a conservar e recuperar as nascentes e cursos dos Rios Itapecuru e Alpercatas, localizados no interior do Parque Estadual do Mirador.
Por meio do projeto, 198 famílias que vivem no parque serão beneficiadas com uma bolsa no valor de R$ 300,00 bimestrais, mediante assinatura de Termo de Adesão para receberem um cartão que permitirá sacarem a quantia.
O projeto Berço do Rio Itapecuru foi instituído via decreto no 33.328, de 12 de setembro de 2017, e é conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
"Já houve capacitação da população local e o programa ainda prevê ações de educação ambiental, produção de mudas de espécies nativas, preservação, restauração, recomposição e recuperação de áreas e monitoramento e avaliação ambiental, sendo de extrema importância para o Maranhão", explicou o titular da SEMA, Marcelo Coelho.
De acordo com o governador Flávio Dino, "o programa vai ajudar na conservação do Parque do Mirador e das nascentes do Rio Itapecuru por meio da conscientização e compensação das mais de 190 famílias que moram dentro da Unidade de Conservação".
Maranhão Verde
O Programa Maranhão Verde, instituído pela Lei no 10.595, de 24 de maio de 2017 e regulamentado pelo decreto no 32.969, de 5 de junho de 2017, é destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
O Maranhão Verde busca gerar benefícios ambiental e social, promovendo a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza.
As famílias beneficiárias do programa deverão desenvolver atividades de conservação e recuperação dos recursos naturais em áreas previamente definidas, as quais podem ser: unidades de conservação, territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas e comunidades tradicionais, além de outras áreas definidas como prioritárias por ato do Poder Executivo.
Comitê Gestor
Para acompanhar as ações do programa, foi instituído o Comitê Gestor do Programa Maranhão Verde, composto pela SEMA, que o preside, e pelas secretarias estaduais de Governo (Segov), Agricultura Familiar (SAF), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), além da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).
O Comitê Gestor tem, dentre outras atribuições, a aprovação do plano de ação, a definição da sistemática de monitoramento e avaliação e a indicação de áreas prioritárias para implementação do programa.
http://www.ma.gov.br/agenciadenoticias/desenvolvimento/governo-inicia-primeira-etapa-do-programa-maranhao-verde
Recursos Hídricos:Conservação
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- UC Mirador
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