Depois de 15 anos, o debate sobre a Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe (APA - Araripe) ganha força, no intuito de tratar do seu futuro e do processo de integração com outras unidades de conservação. A meta é definir uma atuação em conjunto, na área de mais de 1 milhão de hectares, com abrangência em 34 cidades dos Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco. Nos dias 3 e 4 de agosto será comemorado o aniversário de criação da área, com discussão de questões, como a instrumentalização para a construção de um plano de manejo para a área.
Segundo o chefe da APA, Paulo Maier, esse é um momento não apenas de comemoração, mas de reflexão sobre o que se fez e os próximos passos em relação à área de conservação. Estarão reunidos técnicos de vários setores associados ao trabalho voltado ao meio ambiente na região. Serão realizadas visitas técnicas a várias instituições como a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda, e o Museu de Paleontologia de Santana do Cariri.
A abertura do evento acontece na própria sede administrativa da APA, em Crato, com uma reunião de troca de experiências com os ex-gestores e os atuais da instituição. "Será um momento em que cada um deles irá relatar os projetos desenvolvidos, as dificuldades enfrentadas. Enfim, de que forma poderemos encontrar alternativas para aquilo que ainda pode ser trabalhado", diz ele.
Mata Atlântica
A criação da APA, conforme Paulo Maier, representou um grande passo para a conservação ambiental, inclusive por deter área da Mata Atlântica na região, que são espaços com uma legislação específica. A luta para criação da área de preservação partiu de pessoas como o atual chefe da Floresta Nacional do Araripe, William Brito, que será um dos palestrantes do evento.
As reservas de água serão abordadas pelo representante da Cogerh, Yarlei Brito, e o biólogo Weber Girão, que coordena o Plano de Ação para preservação do soldadinho- do-araripe. Haverá outras participações de palestrantes. Além dele, nomes como da professora Sarah Cabral, Violeta Arraes Gervaiseau e Pierre Gervaiseau, figuram na luta pela articulação e criação da área. O decreto de criação foi de 4 de agosto de 1997. Desde então, segundo Paulo Maier, é importante salientar a importância da criação do Plano de Manejo, que poderia ter sido desenvolvido nos cinco primeiros anos.
Para realizar esse trabalho, é necessário que seja realizado um diagnóstico da área, principalmente levando-se em consideração os aspectos culturais, históricos, além dos de caráter ambiental da área. Ele afirma que um levantamento inicial foi feito há cerca de 12 anos, mas são dados que precisam ser atualizados. Uma das grandes discussões, agora em pauta no Conselho Consultivo da APA, formado por integrantes dos três Estados inseridos, é a preocupação quanto à ocupação das área de forma desordenada. Em relação ao conselho, está havendo, conforme o chefe da unidade de conservação federal, uma cobrança mais efetiva de participação, e não apenas isso, mas a concretização do plano de ação.
Dentro dos 15 anos, foi preparado um plano de ações do conselho, que inclui, desde iniciativas mais simples, segundo o chefe da APA, até este momento de debates. A proposta de inserção de unidades estaduais, particulares, à própria Flona e à APA é para poder integrar todas essas áreas, no intuito de possibilitar uma atuação integrada, num entendimento maior.
No dia 3, a programação começa com café-da-manhã, às 9h, no mini-auditório da APA-, no Crato. À tarde, será realizada reunião pública com a chefia do órgão, mesas-redondas, dentre as quais o Geopark Araripe terá participação e apresentação do projeto Eficiência Energética e Uso Sustentável da Caatinga. A visita técnica na porção leste cearense da APA Chapada do Araripe será a partir das 7h, com saída da Praça Joaquim Fernandes Teles, em frente à sede da APA. O destino será a Fundação Casa Grande, Museu de Paleontologia da Urca/Geopark Araripe, geossítio Pontal da Santa Cruz, Casa sede da FLONA-Apodi, visita técnica Plano de Manejo Florestal Sustentável no Crato e geossítio Riacho do Meio, em Barbalha.
Para o chefe da APA, essas discussões fazem parte de um processo de discussão e da busca de ações mais efetivas na área. "Temos hoje junto ao conselho um calendário de reuniões mais efetivas", diz ele, em relação a nova proposta de atuação.
Até o final do ano está sendo cumprindo um calendário para a participação dos membros. Eles devem ter assento no órgão, efetivamente. Uma das iniciativas que também será proposta e incentivada, de acordo com Paulo Maier, é a criação de novas unidades de conservação, tanto em áreas particulares como públicas municipais.
FIQUE POR DENTRO
Decreto-lei institui unidade
A Área de Proteção Ambiental da Chapada do Araripe envolve uma área de 1,063 milhão de hectares. Foi criada em 4 de agosto de 1997, por meio de decreto-lei. Na época de criação, esteve na região o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. São 34 Municípios dos Estados do Ceará, Piauí e Pernambuco, inseridos no espaço da área, que possui um conselho consultivo para debater e propor direcionamentos necessários a serem tomados.
São mais de 300 APAs criadas no Brasil, que envolvem uma categoria de unidade de conservação relativamente nova. Sua implementação se iniciou na década de 80, com base na Lei Federal no 6.902, de 27 de abril de 1981, que estabelece no art. 8: "Havendo relevante interesse público, os poderes executivos Federal, Estadual ou Municipal poderão declarar determinadas áreas dos seus territórios de interesse para a proteção ambiental, a fim de assegurar o bem-estar das populações humanas, a proteção, a recuperação e a conservação dos recursos naturais".
As APAs são também consideradas como espaços de planejamento e gestão ambiental de extensas áreas que possuem ecossistemas de importância regional, englobando um ou mais atributos ambientais.
Necessitam de um ordenamento territorial orientado para o uso sustentável dos recursos naturais, elaborado por meio de processos participativos da sociedade, que resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1164373
UC:APA
Related Protected Areas:
- UC Araripe-Apodi
- UC Chapada do Araripe
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