Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu

Em audiência pública no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia que o STF suspendeu
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou audiência pública no Pará e participantes pediram liberação da Ferrogrão. O PSOL entrou com uma ação no STF e o projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso. A nova rota vai reduzir distâncias e baratear o preço do frete de soja, milho e algodão em 30% a 40%.
Floriano Filho

15/12/2023, 16h27 - ATUALIZADO EM 15/12/2023, 16h28
Duração de áudio: 02:56

Transcrição
COMISSÃO DO SENADO REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PARÁ E PARTICIPANTES PEDIRAM LIBERAÇÃO DA FERROGRÃO.
O PSOL ENTROU COM UMA AÇÃO NO STF E O PROJETO DE FERROVIA COM RECURSOS PRIVADOS FOI SUSPENSO. REPÓRTER: FLORIANO FILHO.

A Ferrogrão é um projeto de ferrovia que começa em Sinop, no Mato Grosso, maior produtor de grãos do país, e termina no porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. O valor estimado do investimento é de 24 bilhões de reais vindos da iniciativa privada e o prazo de concessão é de 69 anos. A ferrovia seria uma alternativa à rodovia BR-163, conhecida como rota da soja, do milho e do algodão, construída na década de 1970 para ligar os dois estados. Ela vai reduzir distâncias e baratear o preço do frete de 30% a 40%. Mas o PSOL entrou no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para que a ferrovia pudesse ser implantada. A alegação foi de que direitos indígenas devem ser respeitados. O STF suspendeu o projeto da ferrovia. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado realizou uma audiência pública em Novo Progresso no Pará para debater a situação e pedir a continuidade do projeto. O senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, disse que os direitos indígenas serão respeitados.

Têm bastante irmãos indígenas aqui conosco. Nós entendemos perfeitamente a preocupação, mas eu quero dizer para vocês que esse projeto será bom para todos nós. E vocês vão participar das palestras aqui e, eu tenho certeza, tirarão todas as dúvidas.

O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou a importância econômica da ferrovia para a região norte do Brasil.

É mais desenvolvimento, emprego e renda para a nossa população de uma das regiões que mais cresce no país.

O governo federal afirma que a Ferrogrão segue os padrões internacionais de sustentabilidade ambiental. O prefeito de Novo Progresso, no Pará, Gelson Dill, assegurou que o projeto vai atender a todos e ninguém deixará de ser ouvido.

O negócio é bom quando é bom para todos. Nós temos que levar em consideração as demandas dos nossos irmãos indígenas, dos produtores do Pará, dos produtores do Mato Grosso, de toda a sociedade envolvida, e construir um projeto que venha trazer o desenvolvimento para todos nós.

O projeto foi incluído no programa de investimentos do atual governo, o Novo PAC, e prevê uma extensão superior a 900 quilômetros. Da Rádio Senado, Floriano Filho.

https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/12/15/comissao-do-senado-realiza-audiencia-publica-no-para-e-participantes-pedem-liberacao-de-projeto-de-ferrovia-que-o-stf-suspendeu

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