STJ libera Rodoanel e BID dá R$ 2,3 bi

STJ libera Rodoanel e BID dá R$ 2,3 bi
Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, financiamento do Trecho Norte é o maior contrato já firmado em sua história

DENISE CHRISPIM MARIN
CORRESPONDENTE
WASHINGTON

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) fechou ontem com o governo de São Paulo o maior contrato de financiamento de sua história. O empréstimo de US$ 1,148 bilhão - ou R$ 2,364 bilhões - será destinado à construção do Trecho Norte, o último do Rodoanel Mário Covas. No mesmo dia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão que impedia o prosseguimento da licitação. A Cetenco Engenharia S/A e Contern Construções e Comércio contestam na Justiça a exclusão do processo.
No BID, o impacto ambiental da obra foi questionado. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistiu na tese de que a obra vai reduzir em 10% a emissão de monóxido de carbono na metrópole. O início da obra está previsto para novembro.
Com 44 quilômetros de extensão, o trecho ligará três modais de transporte da Grande São Paulo: o rodoviário (Marginais do Tietê e do Pinheiros e a Via Dutra), o aeroviário (Aeroporto de Guarulhos) e o portuário (Porto de Santos). Cerca de 40% dos caminhões que ingressam atualmente em São Paulo pela Via Dutra serão deslocados para o Rodoanel Norte.
"Essa obra é importante dos pontos de vista social - para a melhoria da qualidade de vida -, econômico, logístico e também ambiental, ao diminuir a poluição atmosférica, que é o maior problema de São Paulo", defendeu o governador. "O Trecho Norte vai despertar o interesse de empresas do mundo todo. Há raros projetos dessa magnitude em curso atualmente", afirmou o colombiano Luis Alberto Moreno, presidente do BID.
Essa linha de financiamento do BID terá cinco anos de carência. O secretário do Tesouro de São Paulo, Andrea Calabi, informou que o prazo de pagamento será de 20 anos, em condições favoráveis. A taxa anual de remuneração aplicada pelo BID, de 0,82%, é a segunda mais baixa entre as de organismos financeiros internacionais. O valor fica atrás somente do oferecido pelo Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC).
O financiamento de mais de US$ 1 bilhão para São Paulo aumentará a carteira do Brasil no BID para US$ 8,294 bilhões. "Se a economia brasileira é a maior da América Latina, nossa melhor posição tem de ser com o Brasil", afirmou Moreno. Entre os projetos atualmente apoiados pelo BID em São Paulo estão a construção das Linhas 4 e 5 do Metrô e os de manejo da Bacia do Rio Tietê e de tratamento de esgoto, ambos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Segundo o governador, 25 empresas disputam a licitação dos seis lotes do Trecho Norte, das quais 18 estrangeiras. O custo total da obra foi estimado em R$ 6,51 bilhões, dos quais R$ 2,79 bilhões sairão dos cofres do governo paulista e R$ 1,72 bilhão, do governo federal.
Na Justiça. Ontem, o STJ suspendeu decisão do desembargador Grava Brazil, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que favorecia a Cetenco e a Contern. As empresas foram excluídas pela direção da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) do processo de licitação do Trecho Norte, que esteve aberto para receber inscrições até 16 de maio deste ano.
Elas apresentaram mandado de segurança contra a decisão, que alegava que as empresas não teriam cumprido requisitos financeiros e técnicos exigidos pelo edital.
O ministro Ari Pargendler, ao derrubar o efeito da medida de segurança, disse que o ato tinha o resultado prático de paralisar a licitação. "Não há como, na fase de pré-qualificação, levar o procedimento adiante com regras diferentes para os licitantes", disse o ministro e presidente do STJ. Ele alegou que as empresas devem participar em condições de igualdade do processo de licitação.


Moradores vão protestar amanhã contra obra

Ambientalistas e líderes comunitários da zona norte da capital paulista vão fazer amanhã um ato cívico contra a construção do Trecho Norte do Rodoanel. Será no Parque da Juventude, na zona norte, na frente da Biblioteca de São Paulo. Entre os principais pontos que os ativistas levantam está o risco de degradação da área verde da Serra da Cantareira, local onde a rodovia será construída, e a canalização de recursos para uma obra viária, em tempos de saturação do trânsito de carros. Outra queixa é o risco de desabastecimento de água da cidade: o traçado cruza com os troncos de abastecimento da Estação de Tratamento de Guaraú. / BRUNO RIBEIRO

Mata Atlântica
US$ 12 mi é o valor do projeto, que também tem a participação do BID, para diminuir os impactos ambientais da obra na Serra da Cantareira, uma das últimas áreas de Mata Atlântica no Estado.

OESP, 15/06/2012, Metrópole, p. C6

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,stj-libera-rodoanel-e-bid-da-r-23-bi-,886523,0.htm
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,moradores-vao--protestar-amanha-contra-obra-,886527,0.htm

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